Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:
- A)é possível o uso de algema de calcanhar, acompanhada ou não das algemas de pulso, para evitar o risco de fuga do réu;
Correta. Havendo risco concreto de fuga, é possível o uso de algema de calcanhar, isolada ou combinada com algemas de pulso, desde que a medida seja necessária e fundamentada.
- B)não é possível seu uso no réu durante a Sessão Plenária do Júri, em razão do risco de influência dos jurados;
Incorreta. No plenario do Juri, o uso não e absolutamente vedado; o CPP admite a medida quando necessária a ordem dos trabalhos, seguranca das testemunhas ou garantia da integridade fisica dos presentes.
- C)a opinião de policiais responsáveis pela escolta sobre a garantia da segurança dos presentes é irrelevante;
Incorreta. A percepcao dos policiais responsaveis pela escolta pode ser considerada pelo juiz, embora não dispense fundamentação concreta.
- D)a necessidade de preservar a integridade física dos próprios policiais não pode ser invocada como fundamento válido;
Incorreta. A preservacao da integridade fisica dos policiais e fundamento valido para uso excepcional de algemas, quando houver risco concreto.
- E)não é possível seu uso no réu durante a realização da oitiva na audiência de custódia.
Incorreta. Também na audiencia de custodia não existe proibicao absoluta; o uso pode ser admitido em hipóteses justificadas de risco, resistencia ou fuga.
Gabarito: A
O uso de algemas e medida excepcional, admitida quando houver resistencia, fundado receio de fuga ou perigo a integridade fisica própria ou alheia, com justificativa concreta. Essa lógica vale para audiencias e para o Tribunal do Juri: não há proibicao absoluta, mas exigencia de necessidade e fundamentação. A contencao pode abranger meios adequados ao risco concreto, inclusive algemas nos pes quando justificadas para evitar fuga.