Durante evento no Maracanã, Hefesto, aproveitando-se da grande aglomeração de pessoas, esbarra em Hera, utilizando esse impacto como distração para subtrair, para si, um aparelho de telefone celular e uma carteira, contendo dinheiro e cartões. Atento à dinâmica e percebendo a subtração, Kratos se pronuncia para interceptar a fuga de Hefesto. Ocorre que, ao se aproximar e dar a ordem de parada, Kratos sofre diversas agressões por parte de Hefesto, consistentes em socos e um chute que o derruba ao solo. Hefesto só é capturado meia hora depois, quando tentava revender o aparelho subtraído. Diante desse cenário, é correto afirmar que Hefesto deverá responder por:
- A)furto qualificado pela destreza e lesões corporais leves;
Errada, porque a violência posterior não transforma o caso em furto qualificado, já que houve agressão logo após a subtração para assegurar a fuga.
- B)furto simples e lesões corporais leves;
Errada, porque não se trata de furto simples: a violência empregada depois da subtração afasta essa tipificação.
- C)roubo próprio;
Errada, porque no roubo próprio a violência ou grave ameaça ocorre antes ou durante a subtração, e aqui ela veio depois.
- D)roubo impróprio;
Certa, pois houve violência logo após a subtração para assegurar a fuga e a impunidade, hipótese típica de roubo impróprio.
- E)roubo majorado.
Errada, porque roubo majorado exige uma causa de aumento específica, como concurso de pessoas, emprego de arma de fogo ou restrição da liberdade, o que não aparece no enunciado.
Gabarito: D
Aqui o ponto central é distinguir furto de roubo. No furto, a subtração ocorre sem violência ou grave ameaça. Já no roubo, o agente usa violência ou grave ameaça para subtrair ou para garantir a subtração, a fuga ou a impunidade. O Código Penal trata isso no art. 157, e o §1º descreve exatamente a situação em que, logo depois da subtração, o agente emprega violência contra a pessoa com essa finalidade. No caso, Hefesto primeiro subtrai o celular e a carteira e só depois, ao ser percebido por Kratos, passa a agredi-lo com socos e chute para tentar escapar. Isso encaixa no chamado roubo impróprio: primeiro vem a subtração; depois, a violência serve para assegurar a fuga ou a posse da coisa. Não é um novo furto com lesão, nem roubo próprio, porque a violência não foi o meio inicial para arrancar os bens da vítima. A doutrina costuma resumir assim: se a violência vem antes ou durante a subtração, há roubo próprio; se vem depois, imediatamente após a subtração, para manter o bem ou fugir, há roubo impróprio. A jurisprudência também segue essa leitura, valorizando a sequência dos fatos e a finalidade da agressão. Por isso, o gabarito é a letra D. Hefesto responderá por roubo impróprio, pois usou violência logo após a subtração para tentar manter a vantagem e escapar da abordagem.