Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito. II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim. A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,
- A)estupro qualificado pelo resultado morte e estupro qualificado pelo resultado morte.
Errada, porque no segundo caso não há morte imputável ao estupro, já que o óbito decorre de condição pré-existente da vítima e não da conduta do agente.
- B)estupro em concurso com lesão corporal seguida de morte e estupro simples.
Errada, porque no primeiro caso a lesão grave com morte não é concurso com lesão corporal seguida de morte, mas sim estupro qualificado pelo resultado morte.
- C)estupro qualificado pelo resultado morte e estupro em concurso com homicídio preterdoloso.
Errada, porque o segundo fragmento não configura homicídio preterdoloso, pois a morte não resulta da conduta do agente.
- D)estupro qualificado pelo resultado morte e estupro simples.
Certa, porque o primeiro fato é estupro qualificado pelo resultado morte e o segundo é estupro simples, sem nexo causal entre a conduta e o óbito.
Gabarito: D
Aqui o ponto principal é separar quando a morte vira qualificadora do estupro e quando ela apenas acontece depois, sem ligação jurídica com o crime. No Código Penal, o estupro está no art. 213, e a forma qualificada pelo resultado morte aparece quando a morte decorre da violência empregada na execução do delito. Em outras palavras: não basta a vítima morrer perto do fato; é preciso que a morte seja resultado do contexto violento do estupro. No fragmento I, João usa violência física para praticar o ato sexual, e essa violência provoca lesões graves que levam Maria ao óbito. Aqui existe nexo causal claro entre a agressão usada para o estupro e a morte, então incide o estupro qualificado pelo resultado morte, previsto no art. 213, §2º, do CP. No fragmento II, Joaquim pratica estupro mediante grave ameaça, mas Benedita morre depois por ataque cardíaco ligado a uma cardiopatia grave preexistente, desconhecida pelo agente. Como a morte não decorre da conduta criminosa, nem da violência ou ameaça empregada para o estupro, não se configura qualificadora nem homicídio preterdoloso. O crime permanece estupro simples. Por isso o gabarito é a letra D: no primeiro caso, estupro qualificado pelo resultado morte; no segundo, estupro simples. A banca costuma cobrar exatamente essa diferença entre resultado juridicamente imputável e mera coincidência temporal.