Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir outros golpes, estando Wallace ainda vivo. No entanto, algumas horas depois, Wallace morre, pois, apesar de a lesão ser em local não letal, sua condição fisiológica agravou o seu estado de saúde. Acerca do estudo da relação de causalidade, assinale a opção correta.
- A)O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.
Correta, porque a hemofilia é uma concausa relativamente independente preexistente que não rompe o nexo causal e explica a morte decorrente da lesão.
- B)O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.
Errada, porque hemofilia não é causa absolutamente independente: ela não age sozinha nem rompe a cadeia causal iniciada pela facada.
- C)O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente concomitante, e Júlio deve responder por homicídio culposo.
Errada, porque a hemofilia não é causa absolutamente independente concomitante e a resposta penal indicada não é homicídio culposo nesse enquadramento.
- D)O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente concomitante, e Júlio não deve responder pela lesão corporal seguida de morte, mas, sim, por homicídio culposo.
Errada, porque a hemofilia não é concomitante, mas preexistente, e a classificação causal apresentada na alternativa está trocada.
Gabarito: A
A relação de causalidade no Direito Penal segue, em regra, a teoria da equivalência dos antecedentes causais: tudo o que concorre para o resultado, se eliminado mentalmente, integra o nexo. Isso está no art. 13, caput, do Código Penal. Mas a prova gosta de brincar com as chamadas concausas, isto é, fatores que se somam à conduta principal e ajudam a explicar o resultado. No caso, Wallace já era hemofílico. Essa condição não foi criada por Júlio, mas existia antes do golpe e agravou decisivamente o quadro clínico. Por isso, estamos diante de uma causa relativamente independente preexistente. Ela não rompe o nexo causal entre a facada e a morte; apenas contribui para que uma lesão aparentemente não letal evolua para óbito. O detalhe mais importante é que Júlio sabia da condição de saúde específica da vítima. Mesmo sem dolo de matar, ele assumiu o risco do resultado mais grave ao atingir alguém que ele sabia ser vulnerável. A doutrina e a jurisprudência costumam tratar essas hipóteses como homicídio quando há dolo compatível com o resultado, mas, aqui, o enunciado direciona a resposta para a classificação causal: a hemofilia é concausa preexistente relativamente independente. Por isso, o gabarito A está correto: a hemofilia é causa relativamente independente preexistente, e não absoluta. A alternativa também acerta ao afastar a ideia de causa que exclua a responsabilidade por homicídio culposo, enquadrando o desfecho como lesão corporal seguida de morte, que é a figura típica indicada quando a morte decorre da violência inicial sem animus necandi.