Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
- A)Paula responderá por homicídio doloso consumado.
Errada, porque o dolo de matar não basta sem nexo causal entre as facadas e a morte, que neste caso decorreu do veneno.
- B)Paula responderá por tentativa de homicídio.
Certa, porque Paula iniciou a execução do homicídio com animus necandi, mas o resultado morte não foi causado por sua conduta.
- C)O veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado.
Errada, porque o veneno foi causa anterior ao fato, e não concausa superveniente relativamente independente que gerou sozinho o resultado.
- D)O veneno, em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante.
Errada, porque não se trata de concausa concomitante, já que o envenenamento ocorreu antes das facadas.
Gabarito: B
No Direito Penal, para haver homicídio consumado, não basta a vontade de matar: é preciso que a conduta do agente seja causa do resultado morte, seguindo a lógica do art. 13 do CP. Aqui, Paula deu quinze facadas, mas o exame cadavérico apontou que a morte decorreu de envenenamento já ingerido pela vítima antes dos golpes. Ou seja: o resultado morte não pode ser imputado às facadas, porque a causa efetiva foi outra. Isso afasta o homicídio consumado por Paula. As facadas eram claramente aptas a matar e mostram o animus necandi, então houve início de execução do crime. Só que, como a morte veio por causa distinta e anterior, falta o nexo causal entre a conduta de Paula e o óbito. Em concurso, o raciocínio costuma ser: se a causa da morte não decorre da conduta do agente, ele responde pelo que efetivamente fez, e não pelo resultado mais grave que não produziu. A prova também tenta confundir você com a ideia de concausa. Concausa superveniente relativamente independente que por si só produz o resultado rompe o nexo causal, nos termos do art. 13, parágrafo 1º, do CP. Mas, no caso, o envenenamento foi anterior, não superveniente, então essa classificação não encaixa. O detalhe temporal aqui é o famoso tropeço da banca: ela muda o relógio da causa para ver se você cai. Por isso, como houve início de execução com intenção de matar, mas a morte não foi causada pelas facadas, o enquadramento é de tentativa de homicídio. A resposta correta é a letra B.