Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local etc. Após longas discussões de como poderia executar seu intento da forma mais eficiente possível, a fim de não deixar nenhuma pista, Sofia pede emprestado a Lara um facão. A amiga prontamente atende ao pedido. Sofia despede-se agradecendo a ajuda e diz que, se tudo correr conforme o planejado, executará o homicídio naquele mesmo dia e assim o faz. No entanto, apesar dos cuidados, tudo é descoberto pela polícia. A respeito do caso narrado e de acordo com a teoria restritiva da autoria, assinale a afirmativa correta.
- A)Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de o crime ter sido praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, é apenas partícipe do crime e deve responder por homicídio, sem a presença da circunstância agravante.
Correta: Sofia é autora e responde pela agravante contra ascendente, enquanto Lara é partícipe e não recebe essa circunstância pessoal.
- B)Sofia e Lara devem ser consideradas coautoras do crime de homicídio, incidindo, para ambas, a circunstância agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente.
Errada: Lara não é coautora, pois não executa o núcleo do homicídio, e a agravante contra ascendente não se comunica automaticamente.
- C)Sofia e Lara devem ser consideradas coautoras do crime de homicídio. Todavia, a agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente somente incide em relação à Sofia.
Errada: não há coautoria, porque Lara apenas auxilia e aconselha; além disso, a agravante não poderia incidir só na Sofia se a opção afirma coautoria para ambas.
- D)Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, é apenas partícipe do crime, mas a agravante também lhe será aplicada.
Errada: embora Sofia seja autora com agravante, Lara não responde pela agravante porque ela é circunstância pessoal e não se comunica ao partícipe.
Gabarito: A
A teoria restritiva da autoria faz uma distinção importante: autor é quem pratica a conduta típica, enquanto quem apenas ajuda, induz ou instiga responde como partícipe. No Brasil, isso conversa muito com o art. 29 do CP, que trata do concurso de pessoas. Então, quando alguém só oferece apoio moral ou material, sem executar o núcleo do tipo, a tendência é enquadrar como participação. No caso, quem mata a mãe é Sofia. Ela planeja, decide e executa o homicídio. Lara apenas conversa, sugere meios e empresta o facão. Isso é ajuda relevante, mas continua sendo participação, não coautoria. Coautoria exigiria atuação conjunta no fato principal, com divisão de tarefas no núcleo do delito, e isso não aparece aqui. Outro ponto clássico: a agravante de ter o crime sido praticado contra ascendente é circunstância de caráter pessoal. Pelo art. 30 do CP, circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo se integrarem a elementar do crime, o que não é o caso. Assim, a agravante incide sobre Sofia, que praticou o homicídio contra a própria mãe, mas não se estende a Lara. Por isso o gabarito é a letra A: Sofia responde como autora do homicídio com a agravante, e Lara responde apenas como partícipe, sem a agravante. A banca aqui cobra exatamente essa combinação: teoria restritiva da autoria + regra de comunicabilidade do art. 30 do CP.