João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que destrói a enfermaria em que se encontrava. Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.
- A)Homicídio consumado.
Errada, porque a morte de Antônio não decorreu dos disparos de João, e sem nexo causal não há homicídio consumado.
- B)Homicídio tentado.
Certa, porque João agiu com animus necandi e iniciou a execução, mas o resultado morte não ocorreu por causa independente da sua conduta.
- C)Lesão corporal.
Errada, porque João não queria apenas ferir, mas matar, então não se limita a lesão corporal.
- D)Lesão corporal seguida de morte.
Errada, porque não houve morte causada pelos ferimentos produzidos pelos disparos, requisito típico da lesão corporal seguida de morte.
Gabarito: B
No Direito Penal, para alguém responder por um resultado mais grave, não basta ter agido com dolo: é preciso que esse resultado tenha relação causal com a conduta. O art. 13, caput, do CP diz que o resultado é atribuído a quem lhe deu causa, e causa é a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido. Aqui, João atirou em Antônio com intenção de matar, então iniciou a execução do homicídio sem dúvida alguma. O detalhe decisivo é que Antônio não morreu pelos disparos, mas queimado em um incêndio no hospital. Ou seja, a morte veio de um fato estranho à conduta de João, rompendo o nexo causal em relação ao resultado morte. Sem esse vínculo, não dá para falar em homicídio consumado. O caso fica no campo da tentativa, porque houve dolo de matar e atos executórios, mas o resultado morte não se concretizou por causa alheia aos disparos. Por isso, o enquadramento correto é homicídio tentado. Em provas, a banca costuma cobrar exatamente essa lógica: intenção + início de execução + resultado não produzido por causa independente = tentativa. É o tipo de questão que parece dramática, mas juridicamente é bem objetiva.