Wilson, competente professor de uma autoescola, guia seu carro por uma avenida à beira-mar. No banco do carona está sua noiva, Ivana. No meio do percurso, Wilson e Ivana começam a discutir: a moça reclama da alta velocidade empreendida. Assustada, Ivana grita com Wilson, dizendo que, se ele continuasse naquela velocidade, poderia facilmente perder o controle do carro e atropelar alguém. Wilson, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medrosa e que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo. Todavia, ao fazer uma curva, o automóvel derrapa na areia trazida para o asfalto por conta dos ventos do litoral, o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento falece instantaneamente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade. Nesse sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do atropelamento, Wilson agiu com
- A)dolo direto.
Errada, porque não há intenção de atropelar a vítima nem vontade direta de produzir a morte.
- B)dolo eventual.
Errada, porque Wilson não assumiu o risco de matar alguém; ele previu o perigo, mas acreditou que conseguiria evitá-lo.
- C)culpa consciente.
Certa, pois Wilson previu o resultado possível e, ainda assim, confiou que sua habilidade ao volante impediria o acidente.
- D)culpa inconsciente.
Errada, porque não se trata de mera falta de previsão do resultado: houve alerta prévio e Wilson percebeu o risco.
Gabarito: C
A diferença entre dolo e culpa costuma aparecer em casos de trânsito, justamente porque a linha é fina e a FGV adora testar essa “fronteira do susto”. No dolo eventual, o agente prevê o resultado e, mesmo assim, assume o risco de produzi-lo. Já na culpa consciente, ele também prevê o resultado, mas confia sinceramente que ele não vai acontecer, como quem pensa: “vai dar certo, eu controlo a situação”. No caso, Wilson percebeu o perigo, já que Ivana alertou sobre a alta velocidade e sobre a possibilidade de perder o controle e atropelar alguém. Mesmo assim, ele insistiu em seguir dirigindo, dizendo que era competente e que nada aconteceria. Isso mostra previsão do resultado, mas com confiança de que seria evitado, o que afasta o dolo eventual. A perícia constatou excesso de velocidade, o que reforça a imprudência, mas não basta para transformar automaticamente a conduta em dolo. Para haver dolo eventual, seria preciso demonstrar aceitação do risco, e não apenas a decisão arriscada acompanhada de otimismo exagerado. A doutrina penal clássica trata a culpa consciente exatamente assim: o agente prevê o resultado, porém acredita poder evitá-lo. Por isso, em relação à vítima do atropelamento, Wilson agiu com culpa consciente. Não foi um simples descuido sem previsão do perigo, nem uma aceitação deliberada da morte de alguém. Foi aquele clássico “eu dou conta”, que no Direito Penal costuma terminar mal.