Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que
- A)o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade.
Errada, porque a questão não adotou a regra de exasperação da pena do concurso formal, mas sim o somatório das reprimendas.
- B)o juiz deverá somar as penas.
Certa, pois o gabarito considera a soma das penas, solução típica do concurso material do art. 69 do CP.
- C)é caso de concurso formal homogêneo.
Errada, porque concurso formal homogêneo exige crimes da mesma espécie, o que não ocorre entre homicídio e lesão corporal.
- D)é caso de concurso formal impróprio.
Errada, porque o concurso formal impróprio pressupõe desígnios autônomos, e a questão não caminhou nessa linha.
Gabarito: B
Quando voce cai em concurso de crimes, a primeira pergunta é quase sempre: houve uma só conduta ou várias? O Código Penal separa isso em concurso material (art. 69), concurso formal (art. 70) e crime continuado (art. 71). No concurso material, as penas são somadas. No formal, em regra, aplica-se a pena mais grave com aumento. Nesta questão, a banca considerou que, além do homicídio doloso contra Desdêmona, houve também lesão corporal leve contra Iago, com apuração separada de cada resultado e penas já individualizadas. Por isso, a consequência indicada no gabarito é o somatório: 12 anos de reclusão mais 2 meses de reclusão. É a lógica do art. 69 do CP: crimes autônomos, penas acumuladas. A pegadinha aqui é que o enunciado lembra muito um caso de concurso formal, porque uma única ação gerou dois resultados. Só que a FGV, neste item, não foi para a regra do aumento e tratou os delitos como acumuláveis. Em prova, isso acontece: voce precisa seguir o enquadramento que a questão está pedindo, além de reconhecer a figura penal correta. Então, para o padrão cobrado, a resposta certa é a soma das penas. Bem direto, sem mágica de circo jurídico: dois crimes reconhecidos, duas penas, totalização.