José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco. Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.
- A)José responde por latrocínio.
Errada, porque o enunciado não autoriza concluir pela responsabilização por latrocínio no caso concreto.
- B)José não responde pela morte de João.
Certa, pois a banca afastou a imputação da morte a José, restando apenas o roubo.
- C)José responde em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo.
Errada, porque não se fala em concurso material com homicídio culposo quando a própria banca não reconhece responsabilização pela morte.
- D)José praticou crime preterdoloso.
Errada, porque o caso não foi tratado como crime preterdoloso pela FGV, já que não houve imputação do resultado morte.
Gabarito: B
Aqui o ponto central é separar o roubo da morte. José praticou roubo com grave ameaça e emprego de arma de fogo, isso é claro. Mas, para responder pela morte em latrocínio, a banca exigiu que o óbito seja juridicamente imputável à conduta do agente como resultado do crime patrimonial. Neste enunciado, a morte decorre de um ataque cardíaco provocado pelo susto, sem qualquer dado de que José tivesse querido matar ou assumido o risco de matar João. Na linha cobrada pela FGV, não basta a simples existência de roubo seguido de morte por um mal súbito da vítima. A morte precisa ser tratada como resultado do fato típico patrimonial de modo a permitir a incidência do art. 157, § 3º, II, do Código Penal. Como o caso enfatiza que João era jovem, saudável e desconhecido de José, a banca afastou a responsabilização pelo óbito. Em outras palavras: houve roubo, mas não houve imputação da morte ao agente no caso apresentado. Por isso, a resposta correta é a letra B. Resumo de prova: latrocínio é roubo qualificado pelo resultado morte, mas a FGV pode exigir cuidado na análise do nexo entre a conduta e o óbito. Se o enunciado conduz a uma morte por evento natural do próprio susto, sem base para atribuir o resultado a José, não se responde pela morte.