Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
- A)delito de calúnia.
Errada, porque calúnia pune a falsa imputação de crime contra a honra, mas aqui houve ainda a instauração de inquérito contra a vítima, o que caracteriza figura mais grave e específica.
- B)delito de comunicação falsa de crime.
Errada, porque comunicação falsa de crime envolve noticiar fato criminoso inexistente ou falso sem necessariamente atribuir o fato a pessoa determinada.
- C)delito de denunciação caluniosa.
Certa, pois Caio imputou crime a pessoa sabidamente inocente e deu causa à instauração de inquérito policial, preenchendo o art. 339 do CP.
- D)crime de falso testemunho.
Errada, porque falso testemunho exige a condição de testemunha, perito, tradutor ou intérprete agindo no contexto processual próprio, o que não ocorreu.
Gabarito: C
Aqui a chave está em perceber que Caio não ficou só no campo da ofensa verbal. Ele levou a falsa imputação até a autoridade policial e, por causa disso, foi instaurado inquérito para apurar fato criminoso contra pessoa que ele sabia inocente. Isso encaixa perfeitamente no art. 339 do Código Penal, que pune quem dá causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. Repare no detalhe que separa as figuras: na calúnia, do art. 138 do CP, a falsa imputação precisa atingir a honra da vítima, mas não exige esse efeito processual de movimentar a máquina estatal. Já na comunicação falsa de crime, do art. 340, a pessoa noticia um crime inexistente ou um fato criminoso falso, sem necessariamente apontar um autor certo. Aqui, Caio apontou um autor determinado, Tício, e quis provocar atuação oficial contra ele. Também não é falso testemunho, porque esse crime do art. 342 exige mentir como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial, administrativo, inquérito policial ou juízo arbitral. Caio foi à delegacia como noticiante, não como testemunha sob compromisso. Em resumo: imputar crime falso a pessoa determinada, sabendo que ela é inocente, e provocar instauração de investigação é a hipótese clássica de denunciação caluniosa. A banca adora essa troca entre "calúnia", "comunicação falsa" e "denunciação caluniosa", então vale guardar a lógica: se a mentira mira uma pessoa certa e aciona a polícia, o caminho é o art. 339.