Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco. Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe as lesões corporais que desejava. Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia. Nesse sentido, é correto afirmar que
- A)havia dolo na conduta de Apolo.
Certa, porque Apolo agiu com vontade consciente de esfaquear Hades, o que caracteriza dolo, mesmo tendo se enganado sobre a suposta agressão.
- B)mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é isento de pena.
Errada, porque a discussão sobre erro escusável pode repercutir na culpabilidade, mas não permite afirmar que ele continua punível do mesmo modo sem analisar a exclusão correspondente.
- C)Apolo não agiu em legítima defesa putativa.
Errada, porque os fatos descrevem uma legítima defesa putativa por erro sobre a situação fática, e não a ausência dessa figura.
- D)mesmo sendo o erro inescusável, Apolo responde a título de dolo.
Errada, porque a afirmação confunde erro inescusável com manutenção automática do dolo, mas o ponto central aqui é justamente que o agente agiu dolosamente.
Gabarito: A
Aqui a chave é separar o que Apolo imaginou do que realmente aconteceu. Ele acreditou que estava prestes a sofrer um ataque e agiu para se defender, mas essa percepção não muda o dado central: ele quis esfaquear Hades e efetivamente produziu as lesões. Em Direito Penal, quando a pessoa sabe o que está fazendo e quer o resultado, existe dolo, ainda que ela esteja errada sobre a situação fática que motivou a ação. Esse caso lembra a chamada legítima defesa putativa, que pode surgir por erro sobre a situação de fato. Se o erro for inevitável, pode afastar a culpabilidade; se evitável, a consequência pode ser outra, conforme a análise do erro. Mas nada disso apaga automaticamente o dolo da conduta praticada. O ponto decisivo é que Apolo não agiu por acidente nem por reflexo: ele deliberadamente atacou. Por isso, o gabarito é a letra A. A conduta foi dolosa porque houve vontade consciente de esfaquear e causar lesão. O equívoco dele estava na leitura da realidade, não na vontade de praticar o ato. Em linguagem de prova: erro sobre a existência da agressão não transforma em culposa uma conduta intencional. Na prática de concurso, a FGV gosta de misturar legítima defesa putativa com erro de tipo e erro de proibição. Então, sempre pergunte: o agente quis praticar a conduta? Se quis, há forte indicativo de dolo, ainda que ele tenha se enganado sobre o cenário.