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Direito Penal · FEPESE · 2024

Questão comentada de Direito Penal

De acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, são considerados crimes hediondos: 1. estupro. 2. lesão corporal. 3. estupro de vulnerável. 4. homicídio. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Gabarito: B

Estupro e estupro de vulnerável são hediondos. Lesão corporal e homicídio só são hediondos em hipóteses qualificadas ou legalmente específicas, não genericamente.

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