O reconhecimento da legítima defesa exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1. uso moderado dos meios. 2. agressão injusta, atual ou iminente. 3. reação com os meios necessários. 4. proteção exclusiva a direito próprio. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
Falta a afirmativa 1, que também é requisito.
- B)São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
Correta: 1, 2 e 3 são requisitos; 4 é falsa.
- C)São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
Inclui a afirmativa 4, que é falsa.
- D)São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
Inclui a afirmativa 4 e exclui o uso moderado.
- E)São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
A proteção não é exclusiva a direito próprio.
Gabarito: B
Legítima defesa exige agressão injusta atual ou iminente, uso moderado e meios necessários; pode proteger direito próprio ou de terceiro.