Sobre os crimes hediondos, é correto afirmar:
- A)O réu condenado pela prática de crime hediondo não poderá recorrer em liberdade.
O condenado pode recorrer em liberdade se presentes os requisitos.
- B)A pena por crime considerado hediondo será cumprida em regime integralmente fechado.
Regime integralmente fechado é incompatível com a jurisprudência constitucional.
- C)O crime hediondo praticado sem violência ou grave ameaça admite a concessão de liberdade provisória mediante fiança.
Crime hediondo é inafiançável.
- D)O réu condenado pela prática de crime hediondo somente poderá ter deferida progressão após o cumprimento de dois quintos da pena.
A progressão não segue sempre a fração de dois quintos.
- E)A prisão temporária em decorrência da prática de crime hediondo terá prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Correta: esse é o prazo especial da prisão temporária.
Gabarito: E
Na Lei de Crimes Hediondos, a prisão temporária tem prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.