Quando o crime de tortura for cometido por agente público haverá:
- A)um aumento na pena.
Correta: há aumento de pena.
- B)uma atenuação da condenação.
Não há atenuação pela condição de agente público.
- C)uma circunstância agravante da pena.
A lei trata como causa de aumento, não mera agravante genérica.
- D)uma causa de redução da responsabilidade penal.
Não reduz responsabilidade penal.
- E)o crime deixará de ser punido criminalmente.
O crime permanece punido criminalmente.
Gabarito: A
Quando a tortura é cometida por agente público, a Lei nº 9.455/1997 prevê causa de aumento de pena.