Sobre a Lei de Tortura, é correto afirmar:
- A)Em decorrência da gravidade do crime de tortura, não se admite a sua tentativa.
A tentativa é possível.
- B)O crime de tortura é próprio e somente poderá ser praticado por agente público.
Tortura não é crime próprio exclusivo de agente público.
- C)O crime de tortura é um delito que é equiparado à crime hediondo.
Correta: é crime equiparado a hediondo.
- D)Para que ocorra o crime de tortura, é necessário que o autor do crime tenha se utilizado da violência no modo de agir.
A lei também prevê grave ameaça e sofrimento mental.
- E)Aquele que se omitir do dever legal de apurar o crime de tortura incidirá nas mesmas penas previstas para quem comete o crime de forma dolosa.
A omissão de quem tinha dever de apurar tem pena própria, não as mesmas penas da tortura dolosa.
Gabarito: C
A tortura é crime equiparado a hediondo, podendo ser praticada por particular ou agente público e admitindo tentativa conforme a forma executória.