O crime de associação criminosa
- A)possui causa de aumento de pena se a configuração se der no interior do sistema prisional.
Incorreta. O interior do sistema prisional não é causa de aumento do art. 288.
- B)independe de finalidade específica para sua configuração.
Incorreta. O tipo exige finalidade específica de cometer crimes.
- C)demanda para sua tipificação a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.
Incorreta. Pena máxima superior a quatro anos é elemento de organização criminosa, não associação criminosa.
- D)requer a associação de três ou mais pessoas e aumenta-se a pena até a metade se houver a participação de criança ou adolescente.
Correta. Requer três ou mais pessoas e aumenta-se a pena com participação de criança ou adolescente.
- E)possui como elementar do tipo a transnacionalidade da associação.
Incorreta. Transnacionalidade não é elementar da associação criminosa.
Gabarito: D
Associação criminosa exige associação de três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. A pena aumenta até a metade se a associação é armada ou se há participação de criança ou adolescente.