Ao fraudar a fiscalização tributaria, Inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, uma determinada empresa comete
- A)elusão fiscal.
Incorreta. Elusão é planejamento abusivo ou atípico, não fraude documental direta.
- B)elisão fiscal.
Incorreta. Elisão é planejamento lícito para reduzir carga tributária.
- C)conluio fiscal.
Incorreta. Conluio é ajuste entre pessoas para fraudar, mas não nomeia a conduta descrita.
- D)corrupção fiscal.
Incorreta. Corrupção fiscal não é a classificação técnica da fraude descrita.
- E)evasão fiscal.
Correta. A fraude à fiscalização tributária caracteriza evasão fiscal.
Gabarito: E
Fraudar a fiscalização tributária com inserção de elementos inexatos ou omissão de operações em livros e documentos fiscais é forma ilícita de reduzir ou suprimir tributo. Essa conduta corresponde à evasão fiscal.