o homicídio
- A)protege a vida humana intrauterina e se consuma com a morte encefálica.
Incorreta. Vida intrauterina é tutelada pelos crimes de aborto, não pelo homicídio.
- B)simples, quando praticado em concurso de pessoas, é considerado hediondo.
Incorreta. Concurso de pessoas não torna automaticamente o homicídio simples hediondo.
- C)privilegiado é uma causa especial de diminuição de pena em razão do maior desvalor da conduta.
Incorreta. O privilégio decorre de menor reprovabilidade, não de maior desvalor da conduta.
- D)qualificado, se cometido mediante promessa de pagamento, independe do cumprimento da promessa ou da recompensa.
Correta. A promessa de pagamento qualifica o homicídio independentemente de efetivo pagamento.
- E)culposo é incompatível com causa de aumento de pena em razao da possibilidade de perdão judicial.
Incorreta. Homicídio culposo admite causas de aumento e também pode comportar perdão judicial.
Gabarito: D
O homicídio tutela a vida humana extrauterina e consuma-se com a morte. A qualificadora da promessa de pagamento é subjetiva quanto ao mandante e não depende de o pagamento ou recompensa ser efetivamente cumprido.