De acordo com a Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), o crime de roubo será considerado hediondo se houver
- A)emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Incorreta. Emprego de explosivo ou artefato que cause perigo comum e majorante do roubo, mas não aparece como hipótese de roubo hediondo na Lei 8.072/1990.
- B)concurso de duas ou mais pessoas.
Incorreta. Concurso de pessoas e majorante, mas não torna o roubo hediondo por si só.
- C)subtração de substâncias explosivas.
Incorreta. Subtracao de substancias explosivas se relaciona a outras figuras patrimoniais, não a hipótese de roubo hediondo cobrada.
- D)restrição de liberdade da vítima.
Correta. Roubo circunstanciado pela restricao da liberdade da vítima e expressamente considerado hediondo.
- E)emprego de arma de fogo de uso proibido, excluídos os casos de uso restrito.
Incorreta. A lei inclui arma de fogo de uso proibido ou restrito; a alternativa exclui indevidamente os casos de uso restrito.
Gabarito: D
A Lei n. 8.072/1990 considera hediondo o roubo em hipóteses taxativas, como quando circunstanciado pela restricao da liberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo, pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito, ou quando qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte. Nem toda majorante do roubo transforma o crime em hediondo.