Considere os seguintes tipos penais praticados contra a Administração Pública: Tipos penais 1. Desobediência 2. Resistência 3. Corrupção passiva 4. Corrupção ativa 5. Concussão Ação a. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. b. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. c. Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. d. Desobedecer a ordem legal de funcionário público. e. Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. A correta correlação entre o tipo penal e a sua ação é:
- A)1-d - 2-a - 3-b - 4-e - 5-c.
Errada, porque troca os verbos dos crimes: corrupo passiva não é "b" e concussão não é "c".
- B)1-a - 2-c - 3-d - 4-e - 5-b.
Errada, porque desobediência é descumprir ordem legal, não solicitar vantagem, e resistência exige violência ou ameaça.
- C)1-d - 2-c - 3-a - 4-e - 5-b.
Certa, pois desobediência é d, resistência é c, corrupção passiva é a, corrupção ativa é e e concussão é b.
- D)1-d - 2-b - 3-a - 4-e - 5-c.
Errada, porque resistência não é "b" e concussão não corresponde a "c".
- E)1e - 2-c - 3-a - 4-d - 5-b.
Errada, porque desobediência não é "e" e resistência não se confunde com corrupção ativa.
Gabarito: C
Aqui a chave é identificar a conduta nuclear de cada crime contra a Administração Pública. Em concurso, esses tipos aparecem muito “camuflados” com verbos parecidos, então vale decorar o verbo principal de cada um: desobediência é simplesmente descumprir ordem legal de funcionário público; resistência é opor-se à execução de ato legal com violência ou ameaça; corrupção passiva é solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida; corrupção ativa é oferecer ou prometer vantagem indevida ao funcionário público; e concussão é exigir vantagem indevida. Esses verbos estão no Código Penal, nos arts. 329, 331, 317, 333 e 316, respectivamente. No item da questão, a ação a é corrupção passiva, a ação b é concussão, a ação c é resistência, a ação d é desobediência e a ação e é corrupção ativa. Perceba que “solicitar” já basta para corrupção passiva, enquanto em concussão o núcleo é “exigir”, que é mais forte, quase uma cobrança obrigatória. Já na corrupção ativa, o particular é quem oferece ou promete a vantagem ao agente público. Por isso o gabarito C está correto: 1-d, 2-c, 3-a, 4-e, 5-b. A banca FCC costuma trocar exatamente esses verbos: solicitar x exigir, oferecer x receber, desobedecer x resistir. É um clássico de prova porque quem lê rápido cai na pegadinha e inverte os tipos penais. Se quiser uma memória rápida: funcionário pedindo vantagem = corrupção passiva; funcionário exigindo vantagem = concussão; particular tentando comprar o servidor = corrupção ativa. E, se houver ordem legal descumprida, pense em desobediência; se houver oposição com violência ou ameaça, pense em resistência.