Sobre o iter criminis é correto afirmar que
- A)as tentativas de contravenções penais e faltas disciplinares na execução penal são impuníveis.
Incorreta. A tentativa de contravencao penal e impunivel, mas a tentativa de falta disciplinar na execução penal e punida com a sanção correspondente a falta consumada.
- B)na tentativa, o nexo causal do plano criminoso é mantido, mas o dolo interrompido por motivos alheios à vontade do agente.
Incorreta. Na tentativa, o dolo permanece dirigido a consumacao; o que e interrompido por causa alheia e a execução ou o resultado, não o dolo.
- C)a cogitação é, em regra, impunível, salvo tipificação específica, como na cogitação de ato de terrorismo.
Incorreta. Cogitacao, como fase interna do pensamento, não e punida; a Lei de Terrorismo criminaliza atos preparatorios, não mera cogitacao.
- D)os atos de execução, segundo a teoria objetivo formal, defendida por Franz von Liszt, iniciam-se com a verificação de hostilidade ao bem jurídico tutelado pela norma incriminadora.
Incorreta. A teoria objetivo-formal liga o início da execução a realizacao do nucleo do tipo, não a simples hostilidade ao bem jurídico.
- E)a consumação do crime omissivo impróprio se dá com a superveniência do evento que configura o resultado do tipo.
Correta. No crime omissivo improprio, o garantidor responde pelo resultado que tinha dever jurídico de evitar; por isso a consumacao coincide com a superveniencia do evento tipico.
Gabarito: E
No iter criminis, cogitacao e preparacao são, em regra, impuniveis, e a tentativa exige início de execução com não consumacao por circunstâncias alheias a vontade do agente. Nos crimes omissivos improprios, por serem delitos de resultado, a consumacao ocorre com a producao do evento que o garantidor deveria evitar.