Um motorista em condução de seu veículo por uma via pública de forma imprudente acaba por atropelar um transeunte, que vem a óbito. No momento do acidente, o motorista não parou para prestar socorro. Durante o processo penal ficou demonstrado que a vítima do atropelamento sofreu morte imediata tão logo arremessada ao solo em razão do impacto que recebeu do veículo. Diante dos fatos narrados, a imputação ao condutor do veículo será de crime de
- A)homicídio culposo em concurso material com o crime de omissão de socorro.
Incorreta. A omissao de socorro funciona como majorante do homicidio culposo, não como crime autonomo em concurso material.
- B)lesão corporal culposa seguida de morte, aumentada pela omissão de socorro.
Incorreta. O fato descrito e homicidio culposo, não lesão corporal culposa seguida de morte.
- C)homicídio culposo, sem o aumento de pena pelo fato de ter havido morte instantânea da vítima.
Incorreta. A morte imediata comprovada depois não afasta, por si só, a causa de aumento.
- D)homicídio por dolo eventual, em razão da omissão de socorro.
Incorreta. A omissao posterior não transforma a culpa do acidente em dolo eventual.
- E)homicídio culposo, com a pena aumentada pela omissão de socorro.
Correta. A imputacao e homicidio culposo com aumento pela falta de socorro.
Gabarito: E
No homicidio culposo, deixar de prestar imediato socorro a vítima e causa de aumento de pena. A morte instantanea, descoberta apenas depois, não afasta automaticamente a majorante; ela só perde sentido quando o obito era evidente e perceptivel de pronto.