De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é admissível na
- A)primeira fase, somente.
Incorreta. A jurisprudencia não limita o deslocamento apenas a primeira fase.
- B)primeira fase ou na segunda fase.
Correta. Majorantes sobressalentes podem ser valoradas na primeira fase ou na segunda fase da dosimetria.
- C)primeira fase, exceto se a majorante trouxer patamar fixo.
Incorreta. O STJ rejeita a distincao baseada em patamar fixo para impedir o deslocamento.
- D)primeira fase, exceto se a majorante trouxer patamar variável.
Incorreta. Também não há exceção geral por patamar variavel.
- E)segunda fase, somente.
Incorreta. A segunda fase não e o único destino possível da majorante sobejante.
Gabarito: B
O STJ admite valorar majorante sobejante na primeira ou na segunda fase da dosimetria, desde que ela não seja novamente usada na terceira fase. A solução preserva a individualizacao da pena e não diferencia patamar fixo de variavel.