Nos termos da Lei nº 7.210/1984, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Nos estabelecimentos destinados ao cumprimento da pena privativa de liberdade, a Comissão Técnica de Classificação será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por
- A)1 psiquiatra, 1 psicólogo e 1 assistente social.
Errada, porque a LEP exige, além do psiquiatra, do psicólogo e do assistente social, também dois chefes de serviço.
- B)2 chefes de serviço, 1 psiquiatra, 1 psicólogo e 1 assistente social.
Certa, porque reproduz a composição mínima prevista no art. 7º da LEP para a Comissão Técnica de Classificação.
- C)1 chefe de serviço, 1 psiquiatra, 1 psicólogo e 1 assistente social.
Errada, porque a lei exige dois chefes de serviço, e não apenas um.
- D)1 chefe de serviço, 1 psiquiatra, 1 psicólogo e 2 assistentes sociais.
Errada, porque a LEP prevê um assistente social apenas, e não dois.
- E)1 psiquiatra, 1 psicólogo e 2 assistentes sociais.
Errada, porque falta o requisito dos dois chefes de serviço previstos expressamente na lei.
Gabarito: B
A Comissão Técnica de Classificação é um órgão importante da Lei de Execução Penal porque ajuda a individualizar a pena na prática, olhando para os antecedentes e a personalidade do condenado. A ideia é simples: nem todo preso deve receber o mesmo tratamento de execução, então a lei cria uma equipe técnica para orientar esse estudo inicial. Isso está no art. 7º da Lei nº 7.210/1984 (LEP). Nos estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena privativa de liberdade, a comissão é presidida pelo diretor e, no mínimo, precisa reunir dois chefes de serviço, um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social. Perceba que a banca gosta de cobrar exatamente essa composição mínima, trocando números ou profissões para confundir. O gabarito é a letra B porque ela reproduz fielmente a exigência legal. A expressão "no mínimo" é a pista: a lei fixa uma base obrigatória de composição, mas os elementos essenciais estão ali e não podem faltar. Então, se você lembrar do trio técnico mais os dois chefes de serviço, já mata a questão. Em prova, a LEP adora esse tipo de detalhe literal de artigo.