Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir:
- A)Arrependimento posterior e crime qualificado.
Incorreta. Arrependimento posterior pode coexistir com crime qualificado, desde que o crime admita o beneficio e não envolva violência ou grave ameaca.
- B)Tentativa e arrependimento posterior.
Incorreta. Há discussoes práticas sobre reparacao após tentativa, mas a incompatibilidade mais direta cobrada e com desistencia voluntaria.
- C)Arrependimento posterior e desistência voluntária.
Incorreta. A alternativa não expressa a incompatibilidade central entre tentativa e abandono voluntario da execução.
- D)Arrependimento eficaz e crime qualificado.
Incorreta. Arrependimento eficaz pode ocorrer em crime que possua forma qualificada, conforme o caso concreto.
- E)Tentativa e desistência voluntária.
Correta. Tentativa e desistencia voluntaria são incompativeis porque uma exige causa alheia e a outra exige vontade do agente.
Gabarito: E
Tentativa pressupoe que a consumacao não ocorre por circunstâncias alheias a vontade do agente. Na desistencia voluntaria, o agente abandona a execução por vontade própria e responde apenas pelos atos já praticados, se tipicos. Por isso, as duas figuras não coexistem na mesma situação.