Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu futuro filho. Ao receber a informação de que a criança traria grande infelicidade para o casal, Laio, assim, que seu filho nasceu, veio a deixá-lo na porta de uma residência simples situada na periferia da cidade. Momentos depois, a criança foi resgatada pelo morador da referida residência com sua saúde e integridade física preservadas. Considerando a situação narrada, Laio, em tese, deve ser responsabilizado pelo crime de
- A)exposição ou abandono de recém-nascido.
Incorreta. Embora se trate de recem-nascido, o art. 134 exige o fim especial de ocultar desonra própria, não presente no caso.
- B)tentativa de homicídio culposo.
Incorreta. Homicidio culposo não se tenta, e o enunciado não descreve morte nem culpa homicida.
- C)abandono de incapaz.
Correta. Laio abandonou recem-nascido incapaz de defender-se, sob sua guarda e cuidado, configurando abandono de incapaz.
- D)perigo para a vida ou saúde de outrem.
Incorreta. O tipo específico de abandono de incapaz prevalece sobre a figura generica de perigo para a vida ou saúde de outrem.
- E)tentativa de infanticídio.
Incorreta. Infanticidio e crime próprio da mae sob influencia do estado puerperal; Laio não pode praticar esse delito.
Gabarito: C
O abandono de incapaz do art. 133 do CP ocorre quando o agente abandona pessoa que esta sob seu cuidado, guarda, vigilancia ou autoridade e que, por qualquer motivo, e incapaz de defender-se dos riscos do abandono. O crime de exposicao ou abandono de recem-nascido do art. 134 exige finalidade especifica de ocultar desonra própria, elemento ausente quando o motivo narrado e crenca em previsão de infelicidade.