O crime de injúria
- A)cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores tem a pena aplicada em dobro.
Incorreta. Para crime contra a honra cometido ou divulgado em redes sociais, a causa de aumento entao vigente não era de pena em dobro nos termos apresentados.
- B)real consiste na violência ou vias de fato que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes.
Correta. Injuria real e justamente a violência ou via de fato que, por sua natureza ou pelo meio utilizado, seja aviltante.
- C)racial é apenado com reclusão segundo a jurisprudência dos tribunais superiores, apesar da legislação penal prever pena de detenção.
Incorreta. A legislacao penal já previa reclusao para a injuria qualificada por elementos discriminatorios, não apenas detencao superada por jurisprudencia.
- D)provocado pelo ofendido de forma reprovável ou no caso de retorsão imediata tem a pena diminuída de um terço a dois terços.
Incorreta. Provocacao reprovavel do ofendido ou retorsao imediata podem autorizar o juiz a deixar de aplicar a pena, e não diminuir de um terco a dois tercos.
- E)consistente na utilização de elementos referentes a condição de pessoa idosa ou com deficiência tem a pena aumentada de um terço.
Incorreta. A utilizacao de elementos referentes a pessoa idosa ou com deficiencia integra forma qualificada, não simples causa de aumento de um terco.
Gabarito: B
Injuria atinge a honra subjetiva da vítima. A injuria real, prevista no art. 140, paragrafo 2, do CP, ocorre quando a ofensa e praticada por violência ou vias de fato que, pela natureza ou pelo meio empregado, sejam aviltantes, como atos humilhantes destinados a desprezar a vítima. Nessa modalidade, aplica-se a pena da injuria real sem prejuizo da pena correspondente a eventual violência.