Questão comentada de Direito Penal

O crime de homicídio

• A)qualificado deixa de ser classificado como hediondo, se praticado na forma tentada.

  Incorreta. O homicidio qualificado continua sendo hediondo também na forma tentada.

• B)por ofender o mais grave bem jurídico do ordenamento, não comporta regime inicial diverso do fechado.

  Incorreta. A gravidade do bem jurídico não torna obrigatorio o regime inicial fechado em todo homicidio.

• C)culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

  Correta. O CTB preve majorante para homicidio culposo na direção quando o agente conduz transporte de passageiros no exercício de profissao ou atividade.

• D)tem a incidência de causa de diminuição de pena, quando praticado sob influência do estado puerperal.

  Incorreta. A influencia do estado puerperal caracteriza o infanticidio, não causa geral de diminuicao do homicidio.

• E)é considerado qualificado para o mandando e privilegiado para o executor, se cometido mediante paga.

  Incorreta. A paga ou promessa de recompensa qualifica o homicidio por motivo torpe; não torna o executor privilegiado.