De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea
- A)incide mesmo diante do fato de haver sido qualificada.
Correta. O STJ admite a incidencia da atenuante mesmo quando a confissao e qualificada, desde que usada para fundamentar a condenacao.
- B)pode ser compensada com a agravante da reincidência, desde que esta não seja específica.
Incorreta. A compensacao com reincidencia não depende simplesmente de ela não ser especifica; a jurisprudencia trata a matéria com nuances, especialmente em caso de multirreincidencia.
- C)exige, no delito de tráfico de drogas, apenas a admissão de posse ou propriedade para uso próprio.
Incorreta. No trafico, a simples admissao de posse para uso próprio não equivale necessariamente a confissao do trafico imputado.
- D)é cabível de forma extrajudicial, desde que não haja retratação em juízo.
Incorreta. A confissao extrajudicial pode atenuar se utilizada na condenacao, ainda que haja retratacao judicial; a alternativa restringe indevidamente.
- E)é incabível caso tenha sido parcial.
Incorreta. Confissao parcial também pode ensejar a atenuante quando contribui para o convencimento do julgador.
Gabarito: A
A confissao espontanea atenua a pena quando e considerada na formacao do convencimento judicial, inclusive se for parcial, retratada ou qualificada, conforme a orientacao sumulada do STJ. Confissao qualificada e aquela em que o acusado admite o fato, mas agrega tese defensiva, como excludente ou justificativa; ainda assim, se aproveitada pelo julgador, gera a atenuante.