Questão comentada de Direito Penal

A lavagem de dinheiro é combatida nacional e internacionalmente. Essa prática consiste em “um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país, de modo transitório ou permanente, de recursos, bens e valores de origem ilícita e que se desenvolvem por meio de um processo dinâmico que envolve, teoricamente, três fases independentes que, com frequência, ocorrem simultaneamente.” (Conselho de Controle de Atividades Financeiras − COAF) Na fase de

• A)colocação do dinheiro no sistema econômico, busca-se o distanciamento dos fundos de sua origem, evitando uma associação direta deles com o crime.

  Incorreta. O distanciamento dos fundos em relação a origem caracteriza a fase de ocultacao, não a mera colocacao.

• B)ocultação, as organizações criminosas buscam investir em empreendimentos que facilitem suas atividades.

  Incorreta. Investir em empreendimentos para dar aparencia legitima aos recursos se aproxima da integracao, não da ocultacao.

• C)integração, busca-se dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos.

  Incorreta. Dificultar o rastreamento contabil e caracteristica da ocultacao/dissimulacao, não da integracao.

• D)colocação do dinheiro no sistema econômico, os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico, buscando legitimar o dinheiro ilegal.

  Incorreta. Incorporar formalmente ativos ao sistema econômico para legitimar dinheiro ilegal corresponde a integracao, não a colocacao.

• E)ocultação, distanciam-se os fundos de sua origem, a exemplo do fracionamento dos valores que transitam pelo sistema financeiro.

  Correta. Na ocultacao, os recursos são distanciados de sua origem ilicita por operações sucessivas, como fracionamentos e movimentacoes pelo sistema financeiro.