Considera-se hediondo o crime de
- A)fraude eletrônica praticada contra pessoa idosa.
Errada, porque fraude eletronica contra pessoa idosa nao e, por si so, crime hediondo na Lei 8.072/1990.
- B)roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Errada, porque o roubo circunstanciado pelo emprego de arma e grave, mas a lei nao o trata automaticamente como hediondo nessa formulacao.
- C)extorsão na forma simples ou qualificada.
Errada, porque a extorsao simples ou mesmo qualificada nao integra, em regra, o rol de crimes hediondos apenas por essa descricao.
- D)furto qualificado pelo emprego de explosivo.
Certa, porque o furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato similar e expressamente considerado hediondo pela Lei 8.072/1990.
- E)aborto provocado por gestante ou terceiro.
Errada, porque o aborto provocado por gestante ou por terceiro nao aparece, nessa hipotese generica, como crime hediondo.
Gabarito: D
Os crimes hediondos sao aqueles que a Lei 8.072/1990 trata com maior rigor, por serem vistos como mais graves e socialmente reprovaveis. Nao basta o crime ser serio: ele precisa estar expressamente previsto na lei ou se enquadrar em alguma hipoteses legalmente equiparada. Aqui, a banca quer que voce identifique exatamente essa previsao legal. O furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato similar entra no rol dos crimes hediondos por forca do art. 1o da Lei 8.072/1990. A ideia do legislador foi endurecer a resposta penal para furtos praticados com explosao, por causa do perigo concreto para vitimas, terceiros e patrimonio publico ou privado. Ou seja, nao e qualquer furto qualificado: a qualificadora do explosivo tem tratamento especial. Por isso, a alternativa D esta correta. O texto legal menciona expressamente o furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato análogo como crime hediondo, o que dispensa maiores malabarismos interpretativos. Em concurso, quando a lei fala de forma direta, a banca costuma cobrar exatamente essa literalidade. As demais alternativas tentam confundir voce com crimes graves, mas que nao sao hediondos nessa formulacao. Lembre: em materia de hediondos, o que manda e o rol legal, nao a impressao de gravidade que o nome do crime causa no susto.