No que se refere ao crime de roubo,
- A)passou a ser considerado hediondo, em qualquer modalidade, pela Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
Incorreta. O roubo simples não passou a ser hediondo em qualquer modalidade; a hediondez ficou vinculada a formas qualificadas ou circunstanciadas especificas previstas na Lei 8.072/1990.
- B)se consuma com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, revelando-se imprescindível, porém, a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
Incorreta. A consumacao ocorre com a inversao da posse, ainda que breve e com recuperacao imediata, sendo prescindivel posse mansa e pacifica ou desvigiada.
- C)configura-se na forma imprópria quando o agente, antes de subtraída a coisa, emprega violência ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para outrem.
Incorreta. No roubo improprio, a violência ou grave ameaca ocorre logo depois da subtracao, para assegurar a impunidade ou a detencao da coisa.
- D)já não constitui causa de aumento da pena o emprego de arma branca.
Incorreta. Depois da Lei 13.964/2019, o emprego de arma branca voltou a constituir causa de aumento no roubo.
- E)a fração de aumento pela majorante do emprego de arma de fogo dependerá da natureza do instrumento.
Correta. A fracao ou intensidade do aumento pelo emprego de arma de fogo varia conforme a natureza do instrumento, especialmente entre arma de fogo comum e arma de uso restrito ou proibido.
Gabarito: E
No roubo, a Lei 13.964/2019 diferenciou o aumento conforme o instrumento: arma de fogo de uso permitido atrai aumento de 2/3, enquanto arma de fogo de uso restrito ou proibido leva a pena ao dobro; a arma branca voltou a ser majorante própria do art. 157, § 2º, VII, do CP.