A saída temporária
- A)é incabível para pessoas condenadas por tráfico de drogas por se tratar de crime equiparado a hediondo.
Incorreta. A condenacao por trafico, por si só, não tornava incabivel a saida temporária; havia vedação especifica para crime hediondo com resultado morte.
- B)é a materialização do indulto, concedida em data próxima ao Natal com a finalidade de aproximar a pessoa presa de sua família.
Incorreta. Saida temporária não e indulto; e autorizacao de saida no curso da execução penal.
- C)é exercida sem vigilância direta, mas tem como condição o recolhimento à residência em período noturno.
Correta. A LEP previa saida sem vigilancia direta, sem prejuizo de condições como recolhimento noturno a residencia visitada.
- D)é direito amplo na execução penal, que abarca os regimes fechado e semiaberto, podendo ser concedido a qualquer tempo pelo juiz à pessoa presa que tenha bom comportamento prisional.
Incorreta. O beneficio não abrange o regime fechado nem e concedido a qualquer tempo; exige regime semiaberto e requisitos legais.
- E)pode ser concedida por prazo não superior a 5 dias, renovável mais 7 vezes no ano.
Incorreta. O prazo legal cobrado era de até 7 dias, renovavel por mais 4 vezes no ano, não 5 dias renovaveis 7 vezes.
Gabarito: C
Na disciplina cobrada pela prova, a saida temporária era autorizacao judicial ao condenado em regime semiaberto, sem vigilancia direta, e podia ser condicionada ao recolhimento a residencia visitada no período noturno.