Questão comentada de Direito Penal

João e Mário se ajustaram previamente para subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, bens do interior da residência das vítimas Ana e Bianca. João desejava apenas subtrair os bens para pagar dívidas. No decorrer do assalto, Mário desferiu tiros em Ana que lhe causaram a morte. No caso de condenação, deverão ser aplicadas a João as penas do delito de

• A)latrocínio culposo.

  Incorreta. Latrocinio culposo não e figura tipica autonoma no Codigo Penal; o ponto da questão e a extensao subjetiva da participação de Joao no resultado morte.

• B)roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, com aumento até a metade caso fosse previsível o resultado mais grave.

  Correta. Joao queria participar do roubo, crime menos grave; pela cooperacao dolosamente distinta, responde pelo roubo majorado, com aumento até metade se o resultado morte era previsivel.

• C)latrocínio, apenas se fosse previsível o resultado mais grave.

  Incorreta. A previsibilidade do resultado mais grave, no art. 29, paragrafo 2, não transforma automaticamente a imputacao em latrocinio; ela autoriza aumento da pena do crime menos grave.

• D)latrocínio, pois João agiu com dolo eventual.

  Incorreta. O enunciado afirma que Joao desejava apenas subtrair bens; não há dado suficiente para afirmar dolo eventual quanto a morte.

• E)latrocínio, com a diminuição de pena de um sexto a dois terços.

  Incorreta. A diminuicao de um sexto a dois tercos se relaciona a participação de menor importancia, não a cooperacao dolosamente distinta descrita no caso.