O crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. São tipos de tentativa de crimes: I - Cruenta / Vermelha: Nessa modalidade, o agente consegue atingir o seu objetivo, mas não consuma o delito. II - Imperfeita / inacabada: Não consegue utilizar todos os meios de execução para a prática delituosa. III - Incruenta / branca: O agente não conseguiu nem mesmo atingir o objetivo pretendido para que o crime fosse consumado. IV - Perfeita / acabada: O agente ativo utiliza todos os meios possíveis ao seu alcance e nas diversas tentativas consegue consumar o crime. Estão CORRETAS:
- A)I, II e III, apenas.
A alternativa reúne as afirmativas I, II e III, que descrevem classificações doutrinárias da tentativa compatíveis com o art. 14, II, do Código Penal: tentativa iniciada e não consumada por circunstâncias alheias à vontade do agente. A I está correta ao tratar da tentativa cruenta ou vermelha como aquela em que há atingimento da vítima ou do objeto, embora o delito não se consume; a II também está correta ao indicar a tentativa imperfeita ou inacabada, quando o agente não chega a empregar todos os meios executórios; e a III está correta ao definir a tentativa incruenta ou branca como a que não produz qualquer atingimento do bem visado.
- B)I, II e IV, apenas.
Esta opção inclui a I, a II e a IV. As duas primeiras descrevem adequadamente, em linguagem doutrinária, a tentativa cruenta/vermelha e a tentativa imperfeita/inacabada, mas a IV erra o conceito de tentativa perfeita ou acabada. Nessa modalidade, o agente esgota os meios de execução, mas não consuma o crime por fator alheio à sua vontade; a alternativa, porém, afirma que ele consegue consumar o delito, o que descaracteriza completamente a tentativa.
- C)I, II, III e IV, todas.
Aqui se afirma que todas as quatro descrições estão corretas, como se cada uma representasse uma modalidade válida de tentativa. O problema está na IV, porque tentativa perfeita ou acabada não é aquela em que o crime se consuma, mas sim aquela em que o agente já executou tudo o que podia e, ainda assim, o resultado não ocorreu. Por isso, não é possível acolher a totalidade do enunciado.
- D)I, III e IV, apenas.
Esta alternativa seleciona I, III e IV. A I e a III estão de acordo com a doutrina, pois tratam, respectivamente, da tentativa cruenta/vermelha, com atingimento do alvo, e da tentativa incruenta/branca, sem atingimento do bem jurídico. O erro está na IV, que inverte o sentido da tentativa perfeita ou acabada ao dizer que o agente consuma o crime após usar todos os meios, quando o correto é justamente o contrário.
- E)II, III e IV, apenas.
A opção reúne II, III e IV. A II e a III trazem conceitos corretos: tentativa imperfeita ou inacabada ocorre quando o agente não esgota os meios executórios, e tentativa incruenta ou branca ocorre quando não há atingimento da vítima ou do objeto. Já a IV está errada porque a tentativa perfeita ou acabada exige execução completa sem consumação, não a efetiva consumação do delito.
Gabarito: A
A tentativa aparece quando a execução começa, mas o crime nao se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. O artigo 14, II, do Código Penal traz essa lógica: começou a execução, não chegou ao fim por fator externo, então estamos no terreno da tentativa. A doutrina costuma classificar a tentativa de várias formas. Na cruenta ou vermelha, o agente atinge a vítima, mas o delito não se consuma. Na incruenta ou branca, ele nem chega a atingir o alvo. Já na imperfeita ou inacabada, a execução é interrompida antes de o agente usar todos os meios que pretendia empregar. O erro da questão está na descrição da tentativa perfeita ou acabada. Nessa modalidade, o agente usa todos os meios que tinha à disposição e faz tudo o que pretendia fazer, mas o crime ainda assim não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Ou seja: ela continua sendo tentativa, e não consumação. Por isso, estão corretas as assertivas I, II e III, e a letra A é o gabarito. Em prova, a banca adora misturar a ideia de "esgotar os meios" com "consumar o crime", então vale ficar atento: usar todos os meios não significa, automaticamente, consumar o delito.