A respeito do que o Código Penal prevê acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA.
- A)Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - reclusão, de seis meses a seis anos.
Errada: abandono de incapaz não tem essa pena de reclusão de seis meses a seis anos.
- B)Matar alguém: Pena - detenção, de seis a vinte anos.
Errada: homicídio simples é punido com reclusão, não detenção.
- C)Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: Pena – detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
Errada: a pena indicada não corresponde à regra geral de lesão em contexto doméstico descrita.
- D)Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena – reclusão, de três meses a um ano.
Errada: lesão corporal simples tem pena de detenção, não reclusão.
- E)Matar mulher por razões da condição do sexo feminino: Pena – reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.
Correta: feminicídio tem pena de reclusão de 20 a 40 anos.
Gabarito: E
Crimes contra a pessoa costumam cobrar o verbo e a pena. Homicídio simples tem reclusão de 6 a 20 anos; lesão corporal simples tem detenção; abandono de incapaz não tem a pena indicada na alternativa. Após a Lei 14.994/2024, feminicídio é crime autônomo com pena de 20 a 40 anos.