Um servidor público federal, em razão do seu cargo, comprovadamente, apropriou-se de um computador tombado pela União e depois o desviou em proveito próprio. De acordo com o artigo 312 do Código Penal, ele estará sujeito a uma pena de reclusão de
- A)dois a doze anos e multa.
Correta: corresponde exatamente à pena do art. 312 do Código Penal.
- B)dez anos e multa.
Incorreta: não há pena fixa de dez anos; a lei traz faixa de reclusão e multa.
- C)cinco a dez anos.
Incorreta: cinco a dez anos não é a faixa legal do peculato do art. 312.
- D)três a sete anos e multa.
Incorreta: três a sete anos e multa não corresponde ao tipo de peculato citado.
- E)cinco a quinze anos.
Incorreta: cinco a quinze anos não é a pena prevista para essa modalidade.
Gabarito: A
O fato descrito é peculato-apropriação ou peculato-desvio: funcionário público se apropria ou desvia bem móvel público ou particular de que tem posse em razão do cargo. O art. 312 do Código Penal prevê reclusão de dois a doze anos, além de multa.