Considere o fragmento de texto a seguir para responder a esta questão: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.” O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
- A)falsificação de documento público.
Incorreta. Falsificação de documento público envolve alteração material do documento.
- B)falsificação de papéis públicos.
Incorreta. Falsificação de papéis públicos é outro tipo penal.
- C)falsidade de supressão de documento.
Incorreta. Supressão de documento envolve destruir, suprimir ou ocultar documento verdadeiro.
- D)falsidade ideológica.
Correta. O trecho é a redação típica da falsidade ideológica.
- E)falsidade material de certidão.
Incorreta. Falsidade material de certidão tem objeto e conduta distintos.
Gabarito: D
Falsidade ideológica ocorre quando o documento é materialmente verdadeiro, mas seu conteúdo é falso ou omite declaração relevante, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.