Sobre o conceito de crime no Direito Penal, assinale a alternativa correta:
- A)Todo crime pressupõe dolo, não havendo previsão de responsabilização por conduta culposa.
Errada: há crimes culposos quando previstos em lei.
- B)A tipicidade formal exige correspondência exata entre a conduta praticada e a descrição contida na norma penal.
Correta: tipicidade formal exige adequação da conduta ao tipo penal.
- C)A antijuridicidade é caracterizada apenas pela ausência de justificativa moral para a conduta.
Errada: antijuridicidade não é simples falta de justificativa moral, mas contrariedade jurídica sem causa de justificação.
- D)A culpabilidade é elemento dispensável para a configuração do crime, bastando a conduta e o resultado lesivo.
Errada: culpabilidade é elemento essencial na teoria tripartida do crime.
- E)A relação de causalidade entre conduta e resultado é irrelevante nos crimes omissivos impróprios.
Errada: nos crimes omissivos impróprios, o dever de agir e o nexo de evitação são relevantes.
Gabarito: B
A tipicidade formal é a correspondência entre a conduta praticada e a descrição abstrata do tipo penal. Crime pode ser doloso ou culposo quando a lei prevê. Antijuridicidade é contrariedade ao Direito, culpabilidade não é dispensável na teoria tripartida, e nexo causal continua relevante nos crimes omissivos impróprios.