Melvio, que estava discutindo com sua irmã Maria, com quem convive, e acabou desferindo um tapa contra a face dela. Maria sofreu um hematoma muito pequeno no canto do olho. Assinale a alternativa correta:
- A)Se trata da infração penal Vias de Fato
Errada: o hematoma afasta a mera contravenção de vias de fato.
- B)Se trata do crime de Lesão Corporal Gravíssima, pois foi contra sua irmã
Errada: ser irmã não torna a lesão automaticamente gravíssima.
- C)Se trata do crime de Ameaça, pois o ato gerou um enorme temor em Maria
Errada: o enunciado descreve agressão com lesão, não ameaça.
- D)Se trata do crime de Lesão Corporal, tendo em vista o pequeno hematoma sofrido
Correta: o hematoma indica lesão corporal.
Gabarito: D
Vias de fato pressupõem agressão sem lesão corporal. Se o tapa causa hematoma, ainda que pequeno, há ofensa à integridade corporal, configurando lesão corporal; no contexto familiar, pode haver incidência da violência doméstica.