Fulano de Tal, adentra a residência de Beltrano mediante escalada para subtrair seus pertences. Após conseguir seu desiderato criminoso, é visto pelo vizinho, quando deixava a residência de Beltrano, quando então o ameaça, asseverando que se ligasse para a polícia voltaria para o matar. Neste caso é correto afirmar que Fulano de Tal:
- A)praticou crime de furto simples
Errada, porque não foi um furto simples: houve escalada e, principalmente, grave ameaça logo após a subtração para garantir a impunidade.
- B)praticou o crime de roubo
Certa, pois a ameaça feita imediatamente após o furto, para evitar a intervenção policial, caracteriza roubo impróprio nos termos do art. 157 do CP.
- C)praticou o crime de furto qualificado
Errada, porque a escalada até poderia indicar furto qualificado, mas a ameaça posterior desloca a tipificação para roubo.
- D)praticou o crime de roubo qualificado
Errada, porque a qualificadora do roubo não decorre de escalada; o caso descreve roubo impróprio, e não roubo qualificado por essa circunstância.
Gabarito: B
Aqui a chave é lembrar que o roubo não acontece só quando a violência ou a grave ameaça vem antes da subtração. O Código Penal, no art. 157, também pune como roubo a conduta de quem, logo depois de subtrair a coisa, usa violência ou grave ameaça para assegurar a impunidade do crime ou a posse da coisa. Isso é o chamado roubo impróprio. No caso, Fulano entra na residência para furtar, consegue pegar os bens e, ao ser visto saindo, ameaça o vizinho dizendo que voltaria para matá-lo se chamasse a polícia. Essa ameaça não é um detalhe decorativo: ela foi feita imediatamente após a subtração, justamente para garantir a fuga e evitar a reação policial. Então o fato deixa de ser tratado como furto simples ou qualificado e passa a ser roubo. Perceba que a qualificadora da escalada, isoladamente, realmente poderia apontar para furto qualificado. Mas a violência ou grave ameaça posterior, ligada à impunidade do crime, faz o tipo migrar para o roubo. Em prova, isso é clássico: primeiro você pensa no meio de execução da subtração, depois observa se houve ameaça logo em seguida para assegurar o resultado criminoso. Conclusão: a alternativa correta é a letra B, porque houve grave ameaça posterior à subtração, com finalidade de assegurar a impunidade do delito, exatamente como prevê o art. 157, caput, do Código Penal.