Leia o caso a seguir. Um rapaz, motivado por ciúmes após o término de seu relacionamento com a namorada, efetua disparos de arma de fogo contra ela, que não vem a óbito por circunstâncias alheias à vontade do agente. Diante do exposto, conforme o Código Penal, o acusado praticou:
- A)feminicídio consumado.
Não houve morte, portanto não há feminicídio consumado.
- B)lesão corporal de natureza grave.
A intenção de matar desloca a análise para tentativa de homicídio qualificado.
- C)feminicídio tentado.
Correta: há tentativa de feminicídio.
- D)ameaça qualificada pelo uso de arma de fogo.
Os disparos com animus necandi superam a mera ameaça.
Gabarito: C
Disparar contra ex-companheira por ciúmes e não consumar a morte por circunstâncias alheias à vontade do agente configura feminicídio tentado.