Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de:
- A)desobediência simples.
Desobediência não exige violência ou grave ameaça.
- B)resistência qualificada.
Correta: oposição violenta que impede o ato caracteriza resistência qualificada.
- C)desacato passivo.
Desacato é ofensa ao funcionário público no exercício da função.
- D)peculato culposo.
Peculato culposo não se relaciona à oposição a ato legal.
Gabarito: B
Há resistência quando alguém se opõe, com violência ou grave ameaça, à execução de ato legal. Se o ato não se executa, incide a forma qualificada.