O furto é um delito de prática corriqueira em todas as sociedades e consiste na ação humana de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. Assim, podem ser sujeitos passivos do crime de furto:
- A)o autor, a vítima ou o locatário.
Autor não é sujeito passivo do próprio furto.
- B)o proprietário, o possuidor ou o mero detentor.
Correta: a tutela alcança propriedade, posse e detenção legítima.
- C)o coautor, o partícipe ou o cúmplice.
Coautor, partícipe e cúmplice são categorias de sujeitos ativos ou colaboradores.
- D)o enfiteuta, o autor colateral ou o fiador.
Autor colateral e fiador não são a enumeração adequada de vítimas do furto.
Gabarito: B
No furto, podem ser sujeitos passivos tanto o proprietário quanto o possuidor ou o mero detentor da coisa subtraída.