Questão comentada de Direito Penal

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, é um crime que se procede:

• A)mediante representação do ofendido.

  Correta: a ação penal é pública condicionada à representação.

• B)por meio de queixa-crime da vítima.

  Queixa-crime é própria de ação penal privada, que não é o caso.

• C)através de denúncia do querelante.

  Denúncia é oferecida pelo Ministério Público, não pelo querelante.

• D)por intermédio de requerimento do ofendido.

  O termo técnico correto é representação, não requerimento.