São causas de exclusão de culpabilidade:
- A)a legítima defesa e a exigibilidade de conduta diversa.
Legítima defesa exclui a ilicitude; exigibilidade de conduta diversa é elemento da culpabilidade.
- B)o exercício regular de direito e a potencial consciência da ilicitude.
Exercício regular de direito exclui ilicitude; potencial consciência da ilicitude é elemento da culpabilidade.
- C)a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
Correta: ambas são causas clássicas de exclusão da culpabilidade.
- D)o estado de necessidade e o estrito cumprimento do dever legal.
Estado de necessidade e estrito cumprimento do dever legal são excludentes de ilicitude.
Gabarito: C
Coação moral irresistível e obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal excluem a culpabilidade, pois afastam a exigibilidade de conduta diversa.