Deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade, constitui:
- A)crime de porte ilegal de arma de fogo.
Porte ilegal envolve portar arma em desacordo com a lei.
- B)contravenção penal de posse de arma de fogo.
A conduta é crime previsto no Estatuto do Desarmamento, não mera contravenção.
- C)crime de omissão de cautela.
Correta: o tipo é omissão de cautela.
- D)comércio ilegal de arma de fogo.
Comércio ilegal envolve atividade mercantil irregular com armas.
Gabarito: C
Deixar de observar cautelas para impedir que menor ou pessoa com deficiência mental se apodere de arma sob sua posse configura omissão de cautela.