Quando um serventuário se aproveita de seu cargo para se apropriar de valores apreendidos durante uma operação que visava investigar suposta prática de lavagem de capitais, ele pratica crime de:
- A)prevaricação, ao praticar, de ofício, e visando à satisfação de interesse ou ao sentimento pessoal, ato contra disposição expressa de lei.
Prevaricação envolve retardar ou deixar de praticar ato de ofício por interesse pessoal.
- B)concussão, mediante a exigência para si, diretamente, de vantagem indevida, mesmo sem a ocorrência de coação ao então proprietário dos valores.
Concussão exige vantagem indevida mediante exigência funcional.
- C)corrupção passiva, vez que recebeu, no exercício de suas funções, vantagem indevida consistente na apropriação de valores que se encontravam sob custódia da Justiça.
Corrupção passiva envolve solicitação, recebimento ou promessa de vantagem, não apropriação de valores custodiados.
- D)peculato, caracterizado pela apropriação, em proveito próprio, de valores aos quais teve acesso em razão do cargo por ele ocupado.
Correta: a apropriação de valores acessados pelo cargo caracteriza peculato.
Gabarito: D
Servidor que se apropria de valores aos quais tem acesso em razão do cargo pratica peculato-apropriação, ainda que os bens estejam apreendidos sob custódia estatal.